| Título: |
|
DECRETO Nº 58.370 17/08/2018 (texto original) |
| |
|
Sem revogação expressa |
| Ementa: |
|
Define, no âmbito do Programa de Recapeamento da Prefeitura do Município de São Paulo, vias públicas que serão priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009. |
| Publicação: |
|
DOC 18/08/2018 p. 3 c. 1-2 |
| Legislação explicativa: |
|
Decreto nº 50.917/2009 - Atribui à Superintendência das Usinas de Asfalto - SPUA, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas, conforme especifica. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Prioridade - Pavimentação - Recapeamento asfáltico - Asfalto - Via pública - Logradouro público - Guias e sarjetas |